Como funciona uma prestação de contas

Por Marcelo Delão da Silva

Muitas pessoas que são financeiramente organizadas (nem todo mundo faz isso), costumam ter sua renda e gastos todos documentados e controlados, se possível com uso de planilhas do tipo Excel. Vejamos um exemplo:

PLANILHAEXEMPLO

Essa forma empírica de se prestar contas é muito eficiente nos lares, porém, em empresas e instituições mais complexas existem normas legais criadas para padronizar e facilitar a compreensão de todos sobre as prestações de contas, e é dessa forma que as empresas e associações, inclusive sindicatos, precisam elaborar sua prestação de contas.

A entidade responsável por padronizar os demonstrativos contábeis e, portanto, a forma como uma instituição privada deve apresentar os seus dados, é o Conselho Federal de Contabilidade (CFC):

cfc.org.br

No Brasil, a instituição responsável por padronizar as prestações de contas das empresas listadas na bolsa é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que seguem regras ainda mais rígidas, que vão além das exigidas pelo CFC, segue link para a instituição:

www.cvm.gov.br

Algumas prestações de contas de empresas listadas no grupo da BOVESPA com mais exigências na prestação de contas:

embraer.com.br

www.vale.com

As normas contábeis são de cunho universal. Somente para terem referência, segue o site da SEC, equivalente estadunidense da CVM:

www.sec.gov

Prestação de contas de algumas empresas listadas na Bolsa de Nova York ou NASDAQ:

www.microsoft.com

abc.xyz/investor (a holding que controla a Google)

Mas para não parecer que estamos procurando exemplos distantes, seguem alguns exemplos de como entidades próximas a nós tratam e divulgam (ou não) suas prestações de contas:

www.sicoobcoopsef.com.br/demostrativos (que segue as regras do CFC, CVM e além desses do Banco Central)

www.asseminas.org.br (não localizado no site)

www.sindifiscomg.org.br/conselho-fiscal (não localizado no site)

www.affemg.com.br (não localizado no site)

sindireceita.org.br (não localizado no site)

www.sindpublicosmg.org.br (não localizado no site)

www.sindifisconacional.org.br (pede senha e apresenta apenas os pareceres e atas do conselho fiscal)

www.sinffazfisco.org.br/tabelas (pede senha, apresenta os demonstrativos contábeis, após aprovação da categoria soberanamente em AGE)

Observadas essas diferenças, acredito que devemos manter uma prestação de contas conforme aquilo que é feito na iniciativa privada e, como servidores do Fisco, deveríamos querer e exigir que fossem exatamente como é exigido pela legislação própria.

Como servidores do Fisco, não podemos criticar nosso próprio sindicato por obedecer as normas legais e os padrões internacionais de contabilidade na sua prestação de contas. É de suma importância buscarmos a profissionalização, não só da prestação de contas do sindicato, como também dos nossos olhos ao analisar os demonstrativos contábeis.

O sindicato nunca se negou a prestar quaisquer esclarecimentos, sendo mais transparente do que todas as entidades sindicais de nosso entorno. Como servidores do Fisco, temos a obrigação de saber as regras e normas internacionais de contabilidade, que são feitas para garantir que os sócios e acionistas minoritários tenham correta noção de como anda a saúde financeira das entidades.

Em razão da maioria das pessoas não conseguirem analisar os demonstrativos contábeis, existem os Conselhos Fiscais nas entidades, para fiscalizar e esclarecer, como no caso do SINFFAZFISCO, que possui um Conselho Fiscal atuante, de altíssimo gabarito, onde seu Presidente atual possui até mesmo “Mestrado em Contabilidade e Auditoria”.

Por fim, resta apenas informar que a atual Diretoria do SINFFAZFISCO cumpre integralmente o Estatuto, que assim prevê a prestação de contas:

Art. 35 – Compete ao Conselho Fiscal dar parecer sobre a aquisição e alienação de bens imóveis, sobre a prestação de contas anual da Diretoria e exercer a auditoria fiscal da entidade, com plenos poderes para realizar, quando julgar necessário, ação fiscalizadora, vistorias e exames contábeis, inclusive sob a forma de auditoria externa, visando a manter a regularidade da vida financeira e econômica da entidade. (dispositivo alterado pela 76ª. AGE de 09/06/17)

Como se vê, é ao Conselho Fiscal da entidade que é dada a atribuição de exercer, a qualquer tempo (fora do período ordinário), atividade fiscalizadora das contas do Sindicato, e não membros de chapas ou cabos eleitorais, quaisquer que sejam, para fins estranhos ao interesse da Entidade.

Insta salientar que, também a categoria como um todo, também dispõe de previsão estatutária para a analisar a prestação de contas do Sindicato, como a seguir:

Art. 8º – A Assembleia Geral, doravante denominada AGO ou AGE, reúne-se:

I – Ordinariamente:

  1. a) até o dia 31 de março de cada ano, para apreciar e deliberar sobre a prestação de contas do exercício financeiro anterior e o orçamento    do exercício financeiro seguinte; (dispositivo alterado pela AGE de      09/06/17)

Os colegas que se interessarem sobre o assunto podem estudar e melhorar seu entendimento e, dessa forma, compreenderem melhor como ocorre no mundo das demonstrações contábeis e prestações de contas. Contudo, é um erro expor a entidade a adversários e/ou inimigos da categoria, com informações não obrigatórias de serem expostas, dando margem a que nos estudem em profundidade e conheçam nossos pontos fortes e frágeis (e até planejamentos), quando nós mesmos não podemos fazer o mesmo com outras entidades. Isto seria ignorar conhecimentos milenares de luta, tais como ensina Sun-Tzu, que já dizia há 2600 anos: “Aquele que conhece o inimigo e a si mesmo lutará cem batalhas sem perigo de derrota; para aquele que não conhece o inimigo, mas conhece a si mesmo, as chances para a vitória ou para a derrota serão iguais; aquele que não conhece nem o inimigo e nem a si próprio, será derrotado em todas as batalhas”.

Com essas considerações, manifestamos nosso mais profundo respeito aos colegas e agradecemos a todos o apoio e a colaboração que sempre recebemos durante nossa gestão à frente da Diretoria Financeira do Sindicato.

MARCELO DELÃO DA SILVA
Tesoureiro do SINFFAZFISCO

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