@FAZENDA volta a desconsiderar o trabalho do GEFAZ

O @FAZENDA (canal oficial da Comunicação da Secretaria de Fazenda), voltou a fazer divulgações sem dar o mesmo tratamento e destaque ao trabalho dos Gestores Fazendários como faz com os Auditores Fiscais, logicamente seguindo textos discriminatórios oriundos de Órgãos da SRE. Em sua publicação do dia 08 de outubro, ao falar do trabalho realizado para combater a sonegação fiscal em Itabira e Várzea da Palma, o canal de comunicação da Secretaria de Fazenda, não só não cita a participação dos Gestores na operação, como dá destaque amplificado à participação dos Auditores e até mesmo de outros Órgãos não pertencentes ao fisco.

A publicação, como não poderia deixar de ser, causou indignação aos Gestores Fazendários do Estado, que não admitem discriminação de seu trabalho. A matéria foi enviada ao SINFFAZFISCO para que o @FAZENDAdeVERDADE, criado para corrigir as omissões, incorreções e desvirtuamentos do @FAZENDA, dê a divulgação merecida ao empenho dos GEFAZ que realizaram o trabalho, representando a SEF/MG.

Segue abaixo a “republicação” da matéria do @FAZENDA:

Operações combatem sonegação fiscal em Itabira e Várzea da Palma

Nas duas ações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) desencadeou, nesta quarta-feira (7/10), duas operações de combate à sonegação fiscal, nos municípios de Itabira, na região Central de Minas Gerais, e Várzea da Palma, na região Norte. Em ambos os casos, os contribuintes são investigados por irregularidades no recolhimento do ICMS.

Em Itabira, o alvo da operação, batizada de ValeRede, foi uma prestadora de serviços de telecomunicações, com ramificações em Barão de Cocais, João Monlevade, Ouro Preto e Mariana, por empresas informalmente vinculadas. Na sede da empresa, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática que subsidiarão a comprovação das prestações irregulares das empresas envolvidas, a exigência do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais e a apuração da prática de crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Segundo os fiscais da Fazenda Estadual, dentre as irregularidades detectadas nas investigações, destaca-se o elevado grau de sonegação de informações ao Fisco, ocasionando o recolhimento a menor do ICMS incidente na prestação de serviços de comunicação e a formação de patrimônio indevido, resultante dos recursos supostamente desviados.

Também há indícios de que as empresas integrantes do grupo prestem serviços de comunicação de dados (internet) sem levar os valores recebidos de seus clientes à tributação, conforme detectado na análise das tarifas praticadas pelo grupo, do número de clientes por ela informado em seu site, e dos “boletos bancários” emitidos, confrontados com sua receita declarada, além da identificação de notas emitidas e não tributadas.

Suspeita-se ainda que uma empresa do segmento imobiliário, também de Itabira, esteja sendo utilizada para aquisição de ativos, com recursos dos tributos não recolhidos pelo grupo.

A operação foi realizada em parceria com a Advocacia Geral do Estado (AGE), o Ministério Público Estadual (MPMG) e da Polícia Militar (PM). A força de trabalho da SEF/MG, representada pela Receita Estadual, foi constituída pelo Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas (NAFE), na presença de um coordenador geral, nove AFRE (dois do laboratório de Auditoria Digital – LAUD e um da estruturação e logística), dois AFRE da Estação Regional de Auditoria Digital da Delegacia Fiscal BH-1 (ERAD-BH-1), dois Gestores Fazendários, e três técnicos da STI.

 

Operação “Laranja da Terra”

Em Várzea da Palma, uma beneficiadora de madeira, com ramificações em outras empresas do mesmo município, é investigada pela prática de declarar os débitos, mas não recolher os valores devidos, utilizando-se de pessoas interpostas (“testas de ferro”) para ocultar o patrimônio e a real propriedade das empresas envolvidas.

Há indícios de que as empresas integrantes do grupo, que devem ao Estado quase R$ 2 milhões, foram constituídas em nome de empregados ou ex-empregados, pessoas simples que “emprestaram” seus nomes em troca de serem mantidas nos empregos. Além disso, os indícios apontam uma engendrada estratégia para ocultação de bens do principal acusado que também eram mantidos em nome de terceiros com procurações específicas para que o acusado movimente tanto as empresas quanto os bens ocultados.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática nos endereços de três empresas e na residência do principal suspeito, contra o qual também foi expedido mandado de prisão. Até a noite de quarta-feira ele permanecia foragido.

Os documentos propiciarão a localização de bens móveis e imóveis ocultados do fisco e subsidiarão pedidos de bloqueios e sequestros dos referidos bens, além de apuração da prática de crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Participaram da ação conjunta seis auditores fiscais da Receita Estadual, além de um coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal, um delegado fiscal e um coordenador de fiscalização, dez policiais militares e dois promotores de Justiça do MPMG.

Superintendência de Fiscalização
sufis@fazenda.mg.gov.br

Matéria original:

Publicado em 08/10/2015 | 12:36

Operações combatem sonegação fiscal em Itabira e Várzea da Palma

Nas duas ações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) desencadeou, nesta quarta-feira (7/10), duas operações de combate à sonegação fiscal, nos municípios de Itabira, na região Central de Minas Gerais, e Várzea da Palma, na região Norte. Em ambos os casos, os contribuintes são investigados por irregularidades no recolhimento do ICMS.

Em Itabira, o alvo da operação, batizada de ValeRede, foi uma prestadora de serviços de telecomunicações, com ramificações em Barão de Cocais, João Monlevade, Ouro Preto e Mariana, por empresas informalmente vinculadas. Na sede da empresa, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática que subsidiarão a comprovação das prestações irregulares das empresas envolvidas, a exigência do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais e a apuração da prática de crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Segundo os auditores fiscais da Receita Estadual, dentre as irregularidades detectadas nas investigações, destaca-se o elevado grau de sonegação de informações ao Fisco, ocasionando o recolhimento a menor do ICMS incidente na prestação de serviços de comunicação e a formação de patrimônio indevido, resultante dos recursos supostamente desviados.

Também há indícios de que as empresas integrantes do grupo prestem serviços de comunicação de dados (internet) sem levar os valores recebidos de seus clientes à tributação, conforme detectado na análise das tarifas praticadas pelo grupo, do número de clientes por ela informado em seu site, e dos “boletos bancários” emitidos, confrontados com sua receita declarada, além da identificação de notas emitidas e não tributadas.

Suspeita-se ainda que uma empresa do segmento imobiliário, também de Itabira, esteja sendo utilizada para aquisição de ativos, com recursos dos tributos não recolhidos pelo grupo.

A operação foi realizada em parceria com a Advocacia Geral do Estado (AGE), o Ministério Público Estadual (MPMG) e da Polícia Militar (PM). A força de trabalho da SEF/MG, representada pela Receita Estadual, foi constituída pelo Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas (NAFE), na presença de um coordenador geral, nove AFRE (dois do laboratório de Auditoria Digital – LAUD e um da estruturação e logística), dois AFRE da Estação Regional de Auditoria Digital da Delegacia Fiscal BH-1 (ERAD-BH-1), e cinco servidores especializados da STI.

Operação “Laranja da Terra”

Em Várzea da Palma, uma beneficiadora de madeira, com ramificações em outras empresas do mesmo município, é investigada pela prática de declarar os débitos, mas não recolher os valores devidos, utilizando-se de pessoas interpostas (“testas de ferro”) para ocultar o patrimônio e a real propriedade das empresas envolvidas.

Há indícios de que as empresas integrantes do grupo, que devem ao Estado quase R$ 2 milhões, foram constituídas em nome de empregados ou ex-empregados, pessoas simples que “emprestaram” seus nomes em troca de serem mantidas nos empregos. Além disso, os indícios apontam uma engendrada estratégia para ocultação de bens do principal acusado que também eram mantidos em nome de terceiros com procurações específicas para que o acusado movimente tanto as empresas quanto os bens ocultados.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática nos endereços de três empresas e na residência do principal suspeito, contra o qual também foi expedido mandado de prisão. Até a noite de quarta-feira ele permanecia foragido.

Os documentos propiciarão a localização de bens móveis e imóveis ocultados do fisco e subsidiarão pedidos de bloqueios e sequestros dos referidos bens, além de apuração da prática de crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Participaram da ação conjunta seis auditores fiscais da Receita Estadual, além de um coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal, um delegado fiscal e um coordenador de fiscalização, dez policiais militares e dois promotores de Justiça do MPMG.

Superintendência de Fiscalização
sufis@fazenda.mg.gov.br

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