História

O SINFFAZFISCO, inicialmente denominado SINFFAZ, foi fundado em 15/04/1989 em Belo Horizonte, durante Assembleia Geral com a presença de 142 servidores, objetivando defender os interesses das três classes: ATF, AFTE, FTE pertencentes à carreira de tributação, fiscalização e arrecadação. A diretoria provisória que assumiu nos primeiros anos a direção do Sindicato foi presidida por Alexandre Périsse de Abreu, de 1989 a 1991.

A divergência na união das três classes na defesa de seus interesses fez com que alguns filiados abandonassem a proposta inicial, estabelecendo o que até hoje presenciamos: a existência de dois sindicatos independentes que representam os servidores de tributação, fiscalização e arrecadação.

A partir daí, o SINFFAZFISCO foi presidido, da primeira gestão até os dias atuais, por: Vanderlúcio Alves Teixeira, 1991; José Nereu Domingues, 1991/1992; Antônio dos Reis Ferreira, 1992/1997; Veraldino Ramires Neto, 1998/1999; João Messias Ferreira Rodrigues, 2000/2001; Natividade Maria Barbosa Bahia Batista, 2001/2002; Raimundo Lustosa Filho, 2003/2005; Diva Maria de Castro Jannotti, 2006/2009; Antônio Bispo Ferreira, jan/abr de 2009; Paulo César Marques da Silva, abr/2009 a dez/2011 e Marcus Vinícius Bolpato da Silva, jan/2012 a dez/2014. Atualmente, o SINFFAZFISCO é presidido por Unadir Gonçalves Júnior, eleito em 2014 para o triênio 2015-2017. 

Nos 27 anos de existência, o SINFFAZFISCO tem lutado por melhorias para o Gestor Fazendário – GEFAZ, buscando, incessantemente, ocupar um espaço funcional condizente com as atribuições legais da Categoria, apesar de enfrentar um contexto organizacional de muito corporativismo fiscal infiltrado em todas as esferas administrativas da SEF/MG.

A história do Sindicato é marcada por lutas e vários momentos importantes para a Categoria. Em 1999, por exemplo, o Sindicato apresentou no Senado o substitutivo que inclui as carreiras de fiscalização, tributação e arrecadação entre aquelas consideradas típicas de Estado. No mesmo ano, o Gestor Fazendário, à época Assistente Técnico Fazendário do QTFA, passou a ter escolaridade Superior atribuída, através da Lei Única, específica para a SEF/MG, nº 13409/99 de 21/12/1999. Em 2003, o SINFFAZFISCO lutou ativamente contra a revogação de direitos e garantias do servidor público impostas pela Lei 14.683/03, que acarretou grandes perdas para o funcionalismo público estadual.

Atualmente, o Sindicato defende a implementação do Projeto de Incremento da Arrecadação proposto em parceria com a Asseminas. Visando a reestruturação das carreiras de Tributação, Fiscalização e Arrecadação, a Proposta apresenta uma reorganização de atribuições, de maneira concorrente. O objetivo é valorizar e dar ao Gestor condições e funções mais condizentes com sua capacidade e escolaridade. Ampliando assim, o combate à sonegação fiscal, à concorrência desleal e promovendo a justiça fiscal e social, em benefício do povo mineiro.

Em 28 de março de 2010, em assembleia histórica, o SINFFAZFISCO foi autorizado, por meio de alteração estatutária, a representar legalmente o pensionista, que até a presente data não tinha a quem recorrer para valer os seus direitos.

O SINFFAZFISCO espera tornar a Categoria cada vez mais unida e favorecer para que cada GEFAZ tenha consciência da importância de sua contribuição e de seu papel no contexto organizacional e na sociedade em geral.

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