Arquivos de Tag: Departamento Jurídico

Ação do SINFFAZFISCO repercute no mundo sindical

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A ação civil pública impetrada pelo SINFFAZFISCO contra o Banco do Brasil, que obteve decisão favorável para que o banco volte a consignar os pagamentos em folha, repercutiu essa semana no meio sindical mineiro. Diversos sindicatos e associações entraram em contato com o SINFFAZFISCO para saber mais detalhes da ação e parabenizaram esta decisão política do sindicato, bem como a competência ... Leia Mais »

SINFFAZFISCO reverte decisão de 1ª Instância

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BANCO DO BRASIL TERÁ DE CONSIGNAR EMPRÉSTIMO Na última semana, o SINFFAZFISCO noticiou que não conseguira obter decisão liminar em 1ª Instância para que os empréstimos consignados dos seus filiados fossem descontados na última parcela do pagamento (reveja aqui). Todavia, diante das dificuldades enfrentadas pelos servidores e presentes os pressupostos para concessão da tutela de urgência, nosso Departamento Jurídico agiu ... Leia Mais »

O Sindicato é para seus filiados! Diretoria se reúne com Departamento Jurídico para novas decisões

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Integrantes da Diretoria do SINFFAZFISCO se reuniram nesta terça-feira (3) com a Coordenadora do Departamento Jurídico, Dra. Sarah Campos, e importantes decisões foram tomadas. Após balanço sobre as ações jurídicas em curso no sindicato, foi relatada a existência de mais de 800 ações individuais e 108 ações coletivas em benefício da categoria, envolvendo mais de 1 bilhão de reais em discussão, o ... Leia Mais »

Departamento Jurídico promove Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil

NOTICIAS DO JURIDICO

Há algum tempo o SINFFAZFISCO vem recebendo reclamações de seus filiados relativas ao procedimento que o Banco do Brasil tem adotado com aqueles servidores que possuem empréstimo consignado com esta instituição financeira. Após o anúncio de que o Estado de Minas Gerais suspendeu o repasse dos valores consignados ao Banco do Brasil, as parcelas passaram a ser descontadas diretamente da ... Leia Mais »

Departamento Jurídico disponibiliza requerimentos das férias-prêmio para aposentados

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A Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Planejamento e Gestão emitiram, recentemente, o comunicado de número 001/2017, informando que o pagamento das férias-prêmio convertidas em espécie, relativas ao servidor aposentado, foi retomado. De acordo com a escala de pagamento, terão prioridade os servidores que se aposentaram por invalidez ou servidores que se encontrem isentos do imposto de ... Leia Mais »

Rádio SINFFAZFISCO: Aposentada reconhece luta do Sindicato

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O Departamento Jurídico do SINFFAZFISCO tem conquistado importantes vitórias para a vida de filiados aposentados que, injusta e ilegalmente, foram enquadrados no nível T e estão sem receber os valores referente à GEPI – Gratificação de Estímulo à Produção Individual – referente ao cargo de Gestor Fazendário, ferindo o direito do servidor à paridade e integralidade. A servidora aposentada Aparecida do Norte é um destes exemplos. Graças ... Leia Mais »

Departamento Jurídico conquista mais uma grande vitória para filiada aposentada no nível T

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É com imensa satisfação que informamos que mais uma filiada aposentada no nível T, passará a receber a GEPI e alcançará a remuneração que lhe é devida por direito. Isto só foi possível por causa de um recurso aviado pelo Departamento Jurídico do SINFFAZFISCO, conseguindo mais uma liminar em favor da Gestora aposentada. Segundo decisão liminar, os valores deverão ser ... Leia Mais »

TJMG suspende ações sobre Escolaridade Adicional

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O Departamento Jurídico comunica aos filiados do SINFFAZFISCO que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais instaurou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de nº 1.0000.16.049047-0/001, com o objetivo de “definir se a Lei Estadual nº 15.464/2005 é autoaplicável no que tange aos critérios estabelecidos para fins de concessão da promoção funcional por escolaridade adicional aos servidores públicos ... Leia Mais »

Servidora Aposentada concede entrevista para falar sobre resultados da ação do Departamento Jurídico do SINFFAZFISCO

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Como noticiado este mês, o Departamento Jurídico do SINFFAZFISCO obteve uma importante vitória para a vida funcional dos filiados do Sindicato, principalmente para os que já estão aposentados. Este será o primeiro mês, em mais de 10 anos, que a Gestora Jacy Lima receberá os proventos que lhe são de direito. Veja abaixo o exemplo de um contracheque de um ... Leia Mais »

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